Entenda como a tributação sobre verbas indenizatórias é contestada e como recuperar valores pagos indevidamente

Entenda os riscos da DDL com a tributação de dividendos e como o setor de loteamento deve se preparar

Controle eletrônico de jornada é obrigatório para empresas com 10 ou mais funcionários

Especialista aponta necessidade de ajustes em sistemas e alerta para risco de empresas ficarem impedidas de faturar sem adequação

Em abril de 2026, o cenário é regido não apenas pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), mas também pelas diretrizes atualizadas do Decreto nº 12.657/2025